Termos e Condições de Uso
1. Disposições Gerais
Bem-vindo à Barcelos Pet.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do nosso site e às compras realizadas por meio da loja.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, bem como das demais políticas disponibilizadas pela Barcelos Pet.
As relações de consumo realizadas por meio do site serão regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Utilização do Site
O site da Barcelos Pet destina-se à apresentação e comercialização de produtos aos consumidores.
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessárias para realização de pedidos ou utilização de funcionalidades da loja.
Não é permitida a utilização do site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.
3. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações necessárias ao processamento e cumprimento do pedido.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, especialmente aquelas relacionadas à identificação, pagamento e endereço de entrega.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com a Política de Privacidade e com as disposições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disponibilizadas no site.
4. Produtos
A Barcelos Pet busca disponibilizar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo características, imagens, preços e demais informações relevantes.
As imagens possuem finalidade de apresentação e identificação dos produtos. Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, embalagem ou apresentação decorrentes de fatores como lote, fabricante ou configuração da tela utilizada pelo cliente, sem alteração das características essenciais do produto.
5. Preços e Ofertas
Os preços válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
Promoções, descontos e demais condições comerciais poderão possuir períodos ou condições específicas, quando informados.
Antes da conclusão do pedido, o cliente terá a oportunidade de verificar os produtos selecionados, quantidades e o valor total da compra.
6. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque existente.
A inclusão de um produto no carrinho não representa necessariamente sua reserva definitiva. A compra será considerada concluída após a finalização do pedido e a respectiva confirmação, observadas as condições aplicáveis ao pagamento.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional de um produto após a realização da compra, a Barcelos Pet entrará em contato com o cliente para apresentar as soluções aplicáveis, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.
7. Formas de Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
A loja poderá disponibilizar pagamentos por Pix e cartão de crédito, conforme as opções apresentadas no checkout.
As transações poderão estar sujeitas à aprovação das instituições responsáveis pelo processamento do pagamento.
Informações adicionais estão disponíveis na Política de Pagamento da Barcelos Pet.
8. Confirmação do Pedido
Após a realização da compra, o pedido ficará sujeito à confirmação do pagamento.
A Barcelos Pet poderá realizar procedimentos destinados à segurança da transação e prevenção de fraudes, respeitando a legislação aplicável.
A confirmação e demais atualizações relacionadas ao pedido poderão ser encaminhadas para o e-mail informado pelo cliente durante a compra.
9. Envio e Entrega
A Barcelos Pet realiza entregas em todo o território nacional, observadas as localidades atendidas pelos serviços de transporte utilizados pela loja.
O prazo estimado para entrega é de 4 a 6 dias úteis, contado após a confirmação do pagamento.
A Barcelos Pet oferece frete grátis para todo o Brasil.
Informações adicionais sobre entrega e acompanhamento dos pedidos estão disponíveis na Política de Envio e Prazo.
10. Endereço de Entrega
O cliente deverá fornecer um endereço correto e completo durante a realização da compra.
Recomendamos verificar cuidadosamente CEP, número, complemento e demais informações antes da confirmação do pedido.
Problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas serão tratados conforme as condições previstas na Política de Envio e na legislação aplicável.
11. Trocas e Devoluções
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira.
Situações envolvendo produtos com defeito, avaria, divergência ou outras solicitações serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.
Os procedimentos para solicitação e envio do produto estão descritos na Política de Troca, Devolução e Reembolso.
12. Reembolsos
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada considerando a forma de pagamento utilizada na compra e as condições aplicáveis à transação.
Pagamentos realizados por cartão poderão depender dos prazos operacionais da administradora e das datas de fechamento das faturas.
Os procedimentos completos estão disponíveis na Política de Troca, Devolução e Reembolso.
13. Segurança
A Barcelos Pet busca adotar medidas adequadas para proporcionar segurança durante a utilização do site e realização das compras.
O usuário também é responsável por adotar cuidados razoáveis ao utilizar a internet e por manter protegidas suas informações de acesso, quando aplicável.
14. Propriedade Intelectual
Os conteúdos próprios da Barcelos Pet disponibilizados no site, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos e materiais desenvolvidos para a loja, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, imagens e materiais pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
Não é permitida a reprodução ou utilização indevida de conteúdos protegidos.
15. Responsabilidades
A Barcelos Pet compromete-se a observar as condições comerciais apresentadas no site e os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
Eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, atualizações ou situações técnicas poderão ocorrer.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
16. Outras Políticas
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas no site da Barcelos Pet, incluindo:
- Política de Privacidade;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Política de Envio e Prazo;
- Política de Pagamento;
- Política de Troca, Devolução e Reembolso;
- Aviso Legal.
17. Alterações nos Termos
A Barcelos Pet poderá atualizar estes Termos e Condições quando necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou requisitos legais.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
18. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais questões decorrentes das relações de consumo serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, respeitando os direitos assegurados ao consumidor.
19. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, sobre nossos produtos ou sobre pedidos realizados no site, entre em contato com a Barcelos Pet:
E-mail: contatobarcelospet@gmail.com